Advocacia em Joinville
Direito Ambiental
O Direito Ambiental pode ser definido como um direito que se desdobra em três vertentes fundamentais que são constituídas pelo direito ao meio ambiente, direito sobre o meio ambiente e direito do meio ambiente. Tais vertentes existem, na medida em que o Direito Ambiental é um direito humano fundamental que cumpre a função de integrar os direitos à saudável qualidade de vida, ao desenvolvimento econômico e à proteção dos recursos naturais. Mais do que um Direito autônomo, o Direito Ambiental é uma concepção de aplicação da ordem jurídica que penetra, transversalmente, em todos os ramos do Direito. O Direito Ambiental, portanto, tem uma dimensão humana, uma dimensão ecológica e uma dimensão econômica que se devem harmonizar sob o conceito de desenvolvimento sustentado
A RS ADVOCACIA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, detém vasto conhecimento para orientar nossos clientes nas principais demandas do direito ambiental, dentre elas
Determinação
Busca por qualidade técnica, novas competências e excelência dos serviços prestados.
Transparência
Responsabilidade e dedicação com cada cliente garantindo a credibilidade da marca na sociedade.
Equipe
Respeito e bom relacionamento com os colegas, fornecedores e parceiros.
Gestão
Aplicação de conceitos de gestão empresarial.
Áreas de Atuação
- Assessoria ambiental preventiva
- Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas
- Requerimento de outorga de água ou autorização florestal
- Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental
- Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
- Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais
- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
- Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural
- Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente
Outras Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Nosso escritório possui uma equipe altamente dedicada em consultoria preventiva, além de assessoria no contencioso administrativo e judicial.
Direito Civil
Tem o objetivo de disciplinar o modo de ser e de agir das pessoas, não considerando sua condição social, mesmo que exerça funções ou atividades diferenciadas
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor trata das relações jurídicas, entre fornecedores e consumidores, define-se por um conjunto de normas que protegem e defendem as pessoas físicas e jurídicas que adquirem produtos ou serviços.
Direito Empresarial
Nosso grupo de advogados atua nos principais nichos do direito empresarial
Direito Família
A RS Advocacia atua na solução de conflitos familiares e sucessões.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário envolve, em grande parte, compra e venda, doação, posse e usucapião.
Direito Previdenciário
A RS Advocacia atua na condução de requerimentos e representação de processos administrativos ou judiciais envolvendo questões previdenciárias
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam as relações entre empregados e empregadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do trabalho